A Organização Internacional de Trabalho (OIT) recomenda a jornada de 30 horas/semanais por ser melhor para os pacientes e para os trabalhadores da saúde do mundo inteiro. Portanto, não adianta reduzir a jornada de trabalho imaginando que o empregado terá maior possibilidade de lazer se continuar a receber salários baixos ou tiver uma redução salarial.
Não obstante, pesquisas já demonstraram que a alta carga de jornada de trabalho é a principal causa da imensa quantidade de acidentes e doenças do trabalho que ocorrem no país. Talvez, antes de tudo, fosse essa a melhor bandeira a ser levantada, isto é, redução da jornada de trabalho para preservação da saúde e segurança dos trabalhadores, principalmente para se evitar acidentes e doenças do trabalho.
Para garantir um bom desempenho na assistência, é mais seguro que profissionais da Enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e uma boa dose de paciência. A redução da carga horária significará redução do nível de estresse e trará como resultado a melhoria e a humanização dos serviços prestados. A redução da carga horária significará redução do nível de estresse e trará como resultado a melhoria das ações, dos serviços, com uma maior qualidade prestada ao cliente e maior humanização dos serviços prestados.
O Projeto de lei n° 2295/00 foi aprovado no Senado em 1999 e tramita na Câmara dos Deputados há quase 10 anos. Este projeto visa a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e para seis horas diárias para os trabalhadores de enfermagem. A enfermagem é a segunda maior força de trabalho do país, perdendo em número somente para os metalúrgicos.
A justificativa para o projeto de lei apresentado é melhorar as condições de trabalho e por conseqüência a qualidade da assistência ao usuário, devido ao notório desgaste físico e emocional a que estão sujeitos os profissionais de enfermagem. Principalmente depois de 12 horas de trabalho, onde todo o sistema endócrino está alterado, e por conseqüência, todo o estado mental. O exercício da enfermagem expõe os profissionais a vários riscos, não só por trabalharem de perto com patologias contagiosas, mas também por exigirem desses profissionais mais atenção, destreza, concentração e paciência. Visto que a interação é a melhora do paciente, que muitas vezes também não está em seu melhor estado mental.
Qualquer profissional necessita estar em bom estado físico e mental, pois sabemos que o exercício da enfermagem expõe a saúde do profissional a vários riscos, por prestar assistência a portadores de patologias diversas, sejam elas contagiosas ou não. Outras categorias de profissionais da saúde, depois de muita luta e mobilizações conseguiram garantir que sua jornada de trabalho fosse reduzida, a exemplo dos fisioterapeutas.
Agora, está na hora da Enfermagem se unir, formar forças e lutar pela regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas!!!
Infelizmente, analisando a conjuntura atual de uma sociedade capitalista, percebe que instituições privadas (Santas Casas e Hospitais Privados) são contra a regulamentação da PL nº 2295/00, alegando que a redução na jornada de trabalho causaria um impacto na folha de pagamento, visto que o quadro de funcionários da Enfermagem teria que ser ampliado. Sabe-se da influência política destas instituições dentro da Camara de Deputados, uma vez que grande parte da bancada é representada por Médicos, que muitas vezes são representantes destas instituições. Percebemos assim, que infelizmente a prioridade não é a melhoria da saúde do povo, e sim interesses privados. De nada justifica uma jornada acima de 30 horas, a não ser a exploração do trabalho, em especial num campo em que a saúde virou mercadoria.
No dia 13 de abril de 2010 aconteceu uma manifestação em frente ao Congresso Nacional em Brasília, que contou com a presença de aproximadamente 3 mil pessoas (enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes de enfermagem) com o intuito de pressionar os deputados federais a incluírem como prioridade de pauta a votação do PL nº 2295/00. Porém, o Presidente da Camara de Deputados alegou que a PL somente poderia entrar como pauta, após as 8 Medidas Protetórias indicadas pelo Presidente serem votadas. No Ato, estavam presentes entidades representativas da classe trabalhadora da enfermagem, como, COFEN, ABEn, CORENs, FNE e sindicatos.
Apesar de ser um Ato com um grande número de pessoas, não houve a organização, pelas Entidades, de uma passeata ou algo que chamasse a atenção para nossa causa. A categoria estava muito dispersa, uma vez que as pessoas estavam lado a lado fisicamente e não unidas pela causa. Fato que escancara o caráter da campanha, tocada pelas Entidades, que é de querer as 30 Horas como se fosse o fim da luta, usar as pessoas como massa de manobra, além de dizer que a aprovação é troca de voto!!! TUDO QUE DEVEMOS COMBATER!!!!! Fato mais que evidente da “não importância” das Entidades em unir a categoria e mostrar que esta luta só esta começando, mas que ainda tem muito mais!!! Vamos combater este câncer que se alastra nas políticas atuais, o direito trocado pelo voto!
Nós, estudantes, tivemos nossa representação garantida pela ENEEnf (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem), entidade esta que representa todos os estudantes de Enfermagem do Brasil. A fala contemplou o fato da entidade estar junto ao estudante nesta luta, bem como sobre a necessidade de debate e mobilização da base, frisando que a nossa luta começou agora, e devemos continuar em busca da valorização da profissão.
30 HORA JÁ, MAS QUEREMOS MAIS
* Piso salarial
* Melhores condições de trabalho
* Valorização do Enfermeiro.
Não vamos desistir de nossas bandeiras! Vamos lá, estudantes, mostrar que somos muito mais que uma categoria, e sim uma grande FORÇA. Queremos construir um mundo mais solidário, justo, igualitário, firme na defesa de mudanças na realidade do Brasil. Vamos cobrar de nossos governantes um país soberano, ético, com a valorização da autonomia, garantia dos direitos da Enfermagem, da efetivação do SUS.
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